A embaixadora brasileira na OIT, Maria Nazareth Farani Azevêdo, atual presidente da Organização, recebeu os dirigentes das centrais sindicais em Audiência na representação brasileira em Genebra, no dia 2. 
Os dirigentes das centrais relataram à embaixadora os fatos que os levaram a impetrar uma denúncia na OIT e pediram o seu apoio para fazer com que a representação fosse aceita. “Dissemos para Maria Nazareth que o movimento sindical tem sofrido, constantemente, ataques do Ministério Público. Tudo começou anos atrás com o Enunciado 119 do TST. Sabemos que Enunciado não é lei, é uma orientação jurisprudencial. Só que se eu quiser aplicar uma Adim contra isso eu não posso, porque não é lei. Eu tenho que pegar um caso e depois questioná-lo no Supremo”, disse o presidente da CGTB, Antonio Neto.
Neto explicou que “está reconhecido na nossa legislação que quando eu firmo um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria que eu represento. A mesma premissa não vale para quando eu vou cobrar do trabalhador uma contribuição, aprovada por ele em Assembleia, para que possa manter o sindicato. Aí falam: só vale para sócio. Desta forma começa uma pressão para a desfiliação, pois se inicia um clima de reflexão no sentido de ‘para que pagar se eu tenho o mesmo benefício’”.
“Isso viola de forma muito contundente as convenções 98 e 154 da OIT. O Ministério Público tem feito coisas absurdas, nós trouxemos inúmeros exemplos, como cláusulas que eles cancelam indiscriminadamente. Parece que há estrutura inteiramente voltada para inviabilizar a ação sindical”, enfatizou Neto.
Os sindicalistas pediram ajuda da embaixadora para que a ação prospere e que pelo menos crie um fato político que imponha um freio na ação persecutória e discriminatória dos procuradores, que parecem defender o interesse das grandes empresas que diariamente tentam impor condições precárias de trabalho.
“Saímos com uma impressão muito positiva da reunião. A embaixadora nos pareceu uma pessoa muito progressista, que possui uma visão clara sobre o significado das lutas sociais para o avanço de um país”, falou Neto.
Ela nos disse que se sentia orgulhosa por receber uma delegação “deste calibre”, pois isso mostra que o Brasil mudou.
Segundo a embaixadora, “este problema (a atitude do Ministério Público) é uma reação a uma ação que vem ocorrendo no país. A ação é a mudança na política social que o governo do presidente Lula colocou em andamento, que resultou em benefícios para a população”.
A presidente da OIT disse ainda que “esta mudança ( que acontece no Brasil) não é vista só dentro do país ou pelos brasileiros. É vista no exterior. É claro que morando no Brasil vocês só têm acesso à literatura dos jornais brasileiros, não dá para ter uma idéia do peso que o Brasil tem no exterior, da liderança e do papel que o Brasil tem no exterior. Hoje não há deliberação que o Brasil não esteja presente no pequeno núcleo decisório”.
Ela destacou ainda que a descrição que fizemos a ela “não causa muita surpresa. Acho que faz parte de um panorama político, pois o Brasil está se desenvolvendo. Vocês falaram que no ano que vem as mulheres poderão mandar mais, talvez isto tenha ligação com este processo político que está acontecendo. Talvez seja a tentativa de tirar a base de apoio de um governo que está dando certo para o povo brasileiro”.
Fonte: Blog do Neto
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