Mais de 50 mil trabalhadores dos mais diversos cantos do Brasil participaram ontem (11) da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, movimento convocado unitariamente pelas seis centrais sindicais (CGTB, CUT, Força, UGT, Nova Central e CTB) para reivindicar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT pelo Congresso e aprovação do marco regulatório do pré-sal.
Esta foi, sem dúvida, a maior marcha das seis que nós já realizamos. A manifestação, unitária, demonstra também que o movimento sindical brasileiro está cada vez mais coeso e maduro. Outro fator muito importante foi a grande quantidade de parlamentares que foram declarar o seu apoio à nossa luta, não só no percurso entre o Estádio Mané Garrincha até o Congresso como também no ato que realizamos em frente a Câmara.
Acredito que esta manifestação mostrou a força e organização dos trabalhadores brasileiros, fato que nos dá mais peso para pressionar o Congresso no sentido de aprovar as medidas que estamos propondo, sobretudo, a redução da jornada para 40 horas, este mecanismo mais do que necessário para o nosso povo e para a nossa economia.
Audiência com o presidente da Câmara, Miche Temer
Reunião com os presidentes da Câmara e do Senado
Logo após a manifestação, representantes das centrais foram recebidos pelos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney. Fomos entregar um documento onde sintetizamos as nossas principais bandeiras.
Destacamos para o presidente da Câmara no documento que desde 2004 estamos realizando as Marchas Nacionais a Brasília, reivindicando e negociando um conjunto de questões e políticas de interesse da classe trabalhadora e da sociedade. Reivindicações estas que potencializam a geração, ampliação e formalização de empregos e dos direitos; com inclusão social e valorização do trabalho como pilares para o desenvolvimento sustentável. Exemplo exitoso é a política de valorização do salário mínimo, negociada em 2007, que possibilitou 45% de aumento real para trabalhadores, aposentados e pensionsitas desde 2004.
Audiência com o presidente do Senado, José Sarney
As condições econômicas construídas pelo Brasil nos últimos anos lhe proporcionaram enfrentar os impactos da crise econômica internacional, mantendo a capacidade de agir e de promover o desenvolvimento com distribuição de renda assim como criaram a oportunidade para recolocar na agenda política o debate sobre o padrão de desenvolvimento e o papel do Estado.
Mas, além de falar sobre o sucesso da nossa jornada, que deverá produzir, inicialmente, um fato político importante para mitigar a ação nefasta de alguns procuradores do trabalho, quero destacar a importância que o Comando de Combate às Práticas Antissindicais teve neste processo. Em especial, cito o companheiro Alvaro Egea, membro da direção nacional, que mergulhou fundo nas questões apresentadas e teve um papel preponderante na formulação da denúncia.
Temer, mais uma vez, foi muito receptivo para conosco. Numa conversa franca, levantou as dificuldades e resistências para colocar em votação o projeto das 40 horas. Entretanto, o presidente da Câmara disse que irá constituir um grupo de negociação formado por parlamentares oposicionistas e de representantes do movimento sindical a fim de tentar chegar a um consenso para colocar a matéria em votação no Plenário.
Consideramos que a proposta é positiva, especialmente diante da carga que está sendo feita pela oposição e pelo setor patronal. A nova batalha agora será para colocar este grupo – que será presido pelo próprio Temer – em funcionamento o mais rápido possível.
Pois, como descrevemos no documento, a redução da jornada de trabalho está no centro do debate sobre a geração de emprego e qualidade de vida. No Brasil foram necessários 50 anos para se chegar à jornada de 44 horas semanais, garantida pela Constituição Federal de 1988, mas ainda é grande o número de trabalhadores que realizam longas jornadas. A realização abusiva da hora extra, agravada pelo uso do banco de horas, é um importante fator de desregulamentação da jornada de trabalho. A redução da jornada de trabalho, hoje, tem a capacidade de se contrapor à posição conservadora que impõe a desregulação do trabalho, garantindo a inclusão social como questão central.
Salário Mínimo
Outro ponto fundamental levantado por nós é a aprovação urgente do projeto de lei que legitima o acordo das centrais com o governo para o aumento do salário mínimo. Esta é uma das maiores conquistas das marchas anteriores, mas ainda carece ser renovado anualmente por Medida Provisória porque o Congresso não votou a matéria. O principal problema para efetivar o acordo encontra-se no aumento dos aposentados, algo que deveremos resolver nos próximos dias.
Reunião com Lupi
Fomos recebidos também pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que tem se mostrado um dos maiores defensores dos direitos dos trabalhadores. Entregamos a Lupi o mesmo documento protocolado na Câmara e no Senado e pedimos o seu apoio.
Lupi se comprometeu em apoiar a negociação para a redução da jornada na Câmara e para a aprovação das demais reivindicações das centrais.
Entretanto, o ponto mais discutido com o ministro foi a regulamentação da prestação de serviços especializados. Nosso principal objetivo é retirar da Câmara dos Deputados os dois projetos que tramitam sobre o tema (PLs 4302/98 e 4330/04). Ambos não atendem os interesses dos trabalhadores.
Defendemos a formulação conjunta de um projeto que não engesse o setor e crie mecanismos que protejam os trabalhadores da precarização.
Fonte: Blog do Neto
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