Antes tarde doque nunca
26/11/2009 - 08:35 (117 visualizações)

Álvaro Egea*

 

Dia 19 de novembro de 2009 poderá tornar-se um marco na mudança da relação entre o Ministério Público do Trabalho- MPT e os sindicatos de trabalhadores no Brasil, marcada por um distanciamento gigantesco, fruto de deliberada estratégia da instituição de buscar reconhecimento e legitimação social através da perseguição sistemática às contribuições de sustentação financeira dos sindicatos.

 

O pedido do Procurador Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes, as Centrais Sindicais agendaram reuniões para receber o chefe do MPT e um grupo de procuradores do trabalho.

 

Participei da reunião na sede da CGTB em São Paulo.

As audiências tinham duplo propósito, a saber:

 

1-         Entregar às centrais sindicais o inédito planejamento estratégico do MPT – O Futuro Começa Agora- até 2022, contendo 11 objetivos, 34 estratégias e 124 iniciativas estratégicas;

2-          Comunicar a criação no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho da Conalis- Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical.

 

Segundo a alta chefia do MPT, no decorrer da realização do planejamento estratégico foi constatado que o parquet laboral deve aproximar-se mais da sociedade organizada, com destaque para as centrais sindicais que representam os trabalhadores brasileiros. Registro que as duas centrais mais antigas têm respectivamente 26 (CUT, fundada em l983) e 23 anos (CGTB foi fundado em l986).

 

A direção do MPT informou que a Conalis será a principal interlocutora dos sindicatos e Centrais Sindicais para desenvolver o diálogo, receber denúncias de ilícitos trabalhistas e práticas antissindicias.

 

O estado maior do MTP, hoje, tem ciência do distanciamento que há entre a Instituição e os sindicatos no Brasil e apontou que entre ambos há mais convergências que divergências, que estas serão superadas através do diálogo.

 

Nós da CGTB, acreditamos que esse encontro foi uma bela oportunidade de estabelecer uma parceria que possui muitas sinergias, pois durante a constituinte os trabalhadores deram apoio para que o MPT adquirisse suas atuais prerrogativas, que, todavia foram direcionadas para enfraquecer o autofinanciamento dos sindicatos, permitindo a generalização do interdito proibitório, ceifando o direito de greve e a impunidade aos assassinos dos dirigentes sindicais, o que motivou as seis centrais sindicais a criarem o Comando de Combate às Práticas Antissindicas e a formalizarem perante o Comitê de Liberdade Sindical da OIT, (em 02/11), uma queixa em face da perseguição do MPT/MP e Poder Judiciário do Brasil.

 

O diálogo foi iniciado. A agenda é extensa.

O tempo mostrará seu resultado.

 

 

* Álvaro Egea, advogado, conselheiro no Conselho Curador do FGTS, titular do Comando de Combate às Práticas Antissindicais, 1º secretário da Central Geral de Trabalhadores do Brasil, - CGTB-.